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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:52

Confira o impacto em ações trabalhistas com a atualização das doenças pelo Ministério da Saúde

A renomada Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:39

Assistente financeira e office-boy são condenados por desvios financeiros em empresa de terraplenagem

A condenação dos réus se deu de forma solidária, em sentença da juíza Fernanda Radicchi Madeira, no período em que atuou na 4ª Vara do Trabalho de Contagem/MG
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:07

Reforma Tributária: Simplificação e desafios para as empresas

Por Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft.
Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:31

Com aumento na contratação de planos de saúde, especialista alerta para cláusulas abusivas

Saiba quais são as principais e o que fazer para evitar ciladas.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:55

Os efeitos da insolvência transnacional para empresas em Recuperação Judicial

Por Camila Somadossi Gonçalves da Silva, Ligia Cardoso Valente e Giovana Cantelli Galassi.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 15:31

Esgotamento no trabalho: é preciso mitigar para crescer*

Fala sobre que cerca de 26 milhões de brasileiros sofrem com esgotamento físico e psicológico no trabalho, e como as empresas lidam com essa situação de seus colaboradores.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:13

Disputa por uso da marca iPhone está longe de acabar

Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:43

Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais

Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:51

Associação e três empresas são condenadas a pagar R$ 55 milhões por publicidade ilícita de medicamentos

Cabe recurso das decisões ao TRF4.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:45

Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção

Por Issei Yuki Júnior.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:58

Especialista alerta sobre ChatGPT esbarrarem na Lei de Proteção de Dados

Advogado Ricardo Maranhão explica como a LGPD funciona nos programas de inteligência artificial.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2023 - 11:08

IA e direito autoral de músicas

Sem dúvida estamos diante de um dos principais temas no mundo referente ao direito autoral.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:50

Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas

Para a 2ª Turma, é do empregador a responsabilidade de garantir normas, independentemente da natureza externa do trabalho.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 10:47

Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente

Para o colegiado, a inversão poderia, em alguns casos, facilitar o abuso do direito de ação com finalidade anticoncorrencial.
Blog Publicado em 21 de Março de 2023 - 13:54

Acolhimento: Palavra-chave nos casos de violência contra as mulheres

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogado.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:58

Parque temático deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo

As indenizações chegam a aproximadamente R$ 42 mil.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:12

Como preservar o patrimônio e a força da sua marca?

Dra. Maria Isabel Montañés, explica o que podemos aprender com o legado da marca Pelé.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:26

Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os pressupostos necessários à configuração do vínculo empregatício, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:02

A chegada do novo ano se mostra positiva para os empreendedores

Por Roberto Folgueral.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:47

Conheça os requisitos para entender definitivamente o que é uma união estável

Por Catia Sturari.

Exibindo resultado de 7321 até 7340 de um total de 13651

A renomada Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica

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Por Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft.

Saiba quais são as principais e o que fazer para evitar ciladas.

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Fala sobre que cerca de 26 milhões de brasileiros sofrem com esgotamento físico e psicológico no trabalho, e como as empresas lidam com essa situação de seus colaboradores.

Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF.

​Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.

Cabe recurso das decisões ao TRF4.

Por Issei Yuki Júnior.

Advogado Ricardo Maranhão explica como a LGPD funciona nos programas de inteligência artificial.

Sem dúvida estamos diante de um dos principais temas no mundo referente ao direito autoral.

Para a 2ª Turma, é do empregador a responsabilidade de garantir normas, independentemente da natureza externa do trabalho.

Para o colegiado, a inversão poderia, em alguns casos, facilitar o abuso do direito de ação com finalidade anticoncorrencial.

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogado.

As indenizações chegam a aproximadamente R$ 42 mil.

Dra. Maria Isabel Montañés, explica o que podemos aprender com o legado da marca Pelé.

Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os pressupostos necessários à configuração do vínculo empregatício, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT.

Por Roberto Folgueral.

Por Catia Sturari.

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Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.